Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10290
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 14.635, de 26 de fevereiro de 2010 |
INSTITUI O FESTIVAL CANOABLUES NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.634, de 26 de fevereiro de 2010 |
DENOMINA GERARDO MAJELLA MELLO MOURÃO A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DO DISTRITO DE MATRIZ DE SÃO GONÇALO EM IPUEIRAS.
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| Lei nº 14.634, de 26 de fevereiro de 2010 |
DENOMINA GERARDO MAJELLA MELLO MOURÃO A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DO DISTRITO DE MATRIZ DE SÃO GONÇALO EM IPUEIRAS.
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| Lei nº 14.633, de 26 de fevereiro de 2010 |
DENOMINA RAIMUNDO SARAIVA COELHO A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE.
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| Lei nº 14.633, de 26 de fevereiro de 2010 |
DENOMINA RAIMUNDO SARAIVA COELHO A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE.
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| Lei nº 14.632, de 26 de fevereiro de 2010 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO DOUTOR AUGUSTO FERREIRA NETO.
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| Lei nº 14.632, de 26 de fevereiro de 2010 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO DOUTOR AUGUSTO FERREIRA NETO.
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| Lei nº 14.631, de 26 de fevereiro de 2010 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.
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| Lei nº 14.630, de 26 de fevereiro de 2010 |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 13.875, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2007, COM REDAÇÃO DA LEI Nº 14.335, DE 20 DE ABRIL DE 2009.
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| Lei nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010 |
CRIA, NO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAL, A ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, EXTINGUE UNIDADES DE ENSINO E INSTRUÇÃO DO REFERIDO SISTEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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