Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10290
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 14.620, de 18 de janeiro de 2010 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO MEDIADOR COMUNITÁRIO.
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| Lei nº 14.620, de 18 de janeiro de 2010 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO MEDIADOR COMUNITÁRIO
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| Lei nº 14.619, de 18 de janeiro de 2010 |
DENOMINA MANUEL BARBOZA MACIEL A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO REGULAR NO DISTRITO DE MISSI, CIRCUNSCRITO AO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.619, de 18 de janeiro de 2010 |
DENOMINA MANUEL BARBOZA MACIEL A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO REGULAR NO DISTRITO DE MISSI, CIRCUNSCRITO AO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.618, de 18 de janeiro de 2010 |
DENOMINA JOSEFA ALVES BEZERRA A ESCOLA NO DISTRITO DE VILA SÃO PEDRO, NO MUNICÍPIO DE JUCÁS, NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.618, de 18 de janeiro de 2010 |
DENOMINA JOSEFA ALVES BEZERRA A ESCOLA NO DISTRITO DE VILA SÃO PEDRO, NO MUNICÍPIO DE JUCÁS, NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.617, de 18 de janeiro de 2010 |
DENOMINA RODOVIA MONSENHOR VALDIR LOPES CAVALCANTE A CE-216 QUE LIGA A LOCALIDADE DE BOM JESUS À SEDE DO MUNICÍPIO DE MARCO, NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.617, de 18 de janeiro de 2010 |
DENOMINA RODOVIA MONSENHOR VALDIR LOPES CAVALCANTE A CE-216 QUE LIGA A LOCALIDADE DE BOM JESUS À SEDE DO MUNICÍPIO DE MARCO, NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.616, de 18 de janeiro de 2010 |
DENOMINA MARIA MENEZES CRISTINO A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO NO DISTRITO DE ARAQUÉM, NO MUNICÍPIO DE COREAÚ, NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.616, de 18 de janeiro de 2010 |
DENOMINA MARIA MENEZES CRISTINO A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO NO DISTRITO DE ARAQUÉM, NO MUNICÍPIO DE COREAÚ, NO ESTADO DO CEARÁ.
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