Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10290
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 14.603, de 05 de janeiro de 2010 |
DENOMINA ANTÔNIO TARCÍSIO ARAGÃO A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE, NO MUNICÍPIO DE IPU, NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.602, de 05 de janeiro de 2010 |
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DO HIP HOP NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.602, de 05 de janeiro de 2010 |
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DO HIP HOP NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.601, de 05 de janeiro de 2010 |
DENOMINA JOSÉ FERREIRA DE SOUZA (GESSY) A RODOVIA CE – 536, QUE LIGA O DISTRITO DE VILA SÃO PEDRO, EM JUCÁS, À CE – 375
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| Lei nº 14.601, de 05 de janeiro de 2010 |
DENOMINA JOSÉ FERREIRA DE SOUZA (GESSY) A RODOVIA CE – 536, QUE LIGA O DISTRITO DE VILA SÃO PEDRO, EM JUCÁS, À CE – 375
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| Lei nº 14.600, de 05 de janeiro de 2010 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO MISSÃO TREMEMBÉ – AMIT.
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| Lei nº 14.600, de 05 de janeiro de 2010 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO MISSÃO TREMEMBÉ – AMIT
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| Lei nº 14.599, de 05 de janeiro de 2010 |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA MISSA DO VAQUEIRO, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.598, de 05 de janeiro de 2010 |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA MISSA DO VAQUEIRO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE PACATUBA, ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.597, de 29 de dezembro de 2010 |
DENOMINA MONSENHOR EXPEDITO DA SILVEIRA DE SOUSA A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, NO ESTADO DO CEARÁ.
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