Normas Jurídicas sem Textos Articulados
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de
Normas Jurídicas: 10290
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 14.597, de 29 de dezembro de 2010 |
DENOMINA MONSENHOR EXPEDITO DA SILVEIRA DE SOUSA A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.596, de 29 de dezembro de 2010 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MEMBROS DA SAGRADA FAMÍLIA, CAPELA DA PARÓQUIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DE NOVO ORIENTE, DIOCESE DE CRATEÚS, NO ESTADO CEARÁ.
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| Lei nº 14.596, de 29 de dezembro de 2010 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MEMBROS DA SAGRADA FAMÍLIA, CAPELA DA PARÓQUIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DE NOVO ORIENTE, DIOCESE DE CRATEÚS, NO ESTADO CEARÁ
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| Lei nº 14.595, de 29 de dezembro de 2010 |
DENOMINA TICIANO JOSÉ VAN DEN BRULE MATOS O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.595, de 29 de dezembro de 2010 |
DENOMINA TICIANO JOSÉ VAN DEN BRULE MATOS O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.594, de 29 de dezembro de 2010 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS QUE ATENDEM AO PÚBLICO EM AFIXAR EM LOCAL VISÍVEL OS CONTATOS DA OUVIDORIA DO PRÓPRIO ESTABELECIMENTO.
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| Lei Complementar nº 85, de 21 de dezembro de 2009 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ – ESMP-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei Complementar nº 84, de 21 de dezembro de 2009 |
DISPÕE, NA FORMA DO ART. 18, § 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, SOBRE OS ESTUDOS DE VIABILIDADE MUNICIPAL, PARA A CRIAÇÃO, INCORPORAÇÃO, FUSÃO E DESMEMBRAMENTO DE MUNICÍPIOS NO ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei Complementar nº 83, de 08 de dezembro de 2009 |
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO CENTRAL DE DESAPROPRIAÇÕES E PERÍCIAS, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDẼNCIAS.
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| Lei Complementar nº 82, de 20 de outubro de 2009 |
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS MACRORREGIÕES DO ESTADO DO CEARÁ, PARA EFEITO DE PLANEJAMENTO.
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