Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10290
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 14.578, de 21 de dezembro de 2009 |
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE PROFISSIONAIS ATUANTES EM DOENÇAS GENÉTICAS, PACIENTES, FAMILIARES E VOLUNTÁRIOS - ACDG.
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| Lei nº 14.578, de 21 de dezembro de 2009 |
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE PROFISSIONAIS ATUANTES EM DOENÇAS GENÉTICAS, PACIENTES, FAMILIARES E VOLUNTÁRIOS - ACDG
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| Lei nº 14.577, de 21 de dezembro de 2009 |
DENOMINA DR. JOSÉ FELÍCIO FILHO O CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM, NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.577, de 21 de dezembro de 2009 |
DENOMINA DR. JOSÉ FELÍCIO FILHO O CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM, NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.576, de 21 de dezembro de 2009 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CRAJUBAR DE EDUCAÇÃO E CULTURA – ICEC.
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| Lei nº 14.576, de 21 de dezembro de 2009 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CRAJUBAR DE EDUCAÇÃO E CULTURA – ICEC.
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| Lei nº 14.575, de 21 de dezembro de 2009 |
DENOMINA SENADOR ALMIR PINTO A POLICLÍNICA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.575, de 21 de dezembro de 2009 |
DENOMINA SENADOR ALMIR PINTO A POLICLÍNICA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.574, de 21 de dezembro de 2009 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CEARENSE À MARIA HELENA CARVALHO DOS SANTOS.
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| Lei nº 14.574, de 21 de dezembro de 2009 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CEARENSE À MARIA HELENA CARVALHO DOS SANTOS.
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