Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10290
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 14.573, de 21 de dezembro de 2009 |
DENOMINA DE JOSÉ GILVAN LEITE SAMPAIO A POLICLÍNICA NO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO, ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.573, de 21 de dezembro de 2009 |
DENOMINA DE JOSÉ GILVAN LEITE SAMPAIO A POLICLÍNICA NO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO, ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.572, de 21 de dezembro de 2009 |
DENOMINA ANTÔNIO NEGREIROS BASTOS A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO REGULAR NO DISTRITO DE JUÁ, CIRCUNSCRITO AO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.572, de 21 de dezembro de 2009 |
DENOMINA ANTÔNIO NEGREIROS BASTOS A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO REGULAR NO DISTRITO DE JUÁ, CIRCUNSCRITO AO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.571, de 21 de dezembro de 2009 |
DENOMINA MÁRCIA MOREIRA DE MENESES A POLICLÍNICA NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.571, de 21 de dezembro de 2009 |
DENOMINA MÁRCIA MOREIRA DE MENESES A POLICLÍNICA NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.570, de 21 de dezembro de 2009 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO DE RECREIO E ESTUDOS DE CAUCAIA - GREC.
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| Lei nº 14.570, de 21 de dezembro de 2009 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO DE RECREIO E ESTUDOS DE CAUCAIA - GREC
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| Lei nº 14.569, de 21 de dezembro de 2009 |
DENOMINA FRANCISCO CARLOS CAVALCANTE ROQUE A POLICLÍNICA NO MUNICÍPIO QUIXADÁ, ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.569, de 21 de dezembro de 2009 |
DENOMINA FRANCISCO CARLOS CAVALCANTE ROQUE A POLICLÍNICA NO MUNICÍPIO QUIXADÁ, ESTADO DO CEARÁ.
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