Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10290
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 14.543, de 21 de dezembro de 2009 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO AGENTE DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA E À JUVENTUDE.
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| Lei nº 14.543, de 21 de dezembro de 2009 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO AGENTE DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA E À JUVENTUDE.
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| Lei nº 14.542, de 21 de dezembro de 2009 |
DENOMINA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONAL PEDRO DE QUEIROZ LIMA, EM ÁREA DO SÍTIO BOM JARDIM, NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.542, de 21 de dezembro de 2009 |
DENOMINA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONAL PEDRO DE QUEIROZ LIMA, EM ÁREA DO SÍTIO BOM JARDIM, NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.541, de 21 de dezembro de 2009 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA ESPORTIVA, CULTURAL E BENEFICENTE DO PASSARÉ - LECBP.
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| Lei nº 14.541, de 21 de dezembro de 2009 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA ESPORTIVA, CULTURAL E BENEFICENTE DO PASSARÉ - LECBP.
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| Lei nº 14.540, de 21 de dezembro de 2009 |
ESTABELECE O DIA 23 DE SETEMBRO COMO O DIA ESTADUAL DOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL TÉCNICO.
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| Lei nº 14.540, de 21 de dezembro de 2009 |
ESTABELECE O DIA 23 DE SETEMBRO COMO O DIA ESTADUAL DOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL TÉCNICO.
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| Lei nº 14.539, de 21 de dezembro de 2009 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA DE CAIÇARA, MUNICÍPIO DE CRUZ, ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.539, de 21 de dezembro de 2009 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA DE CAIÇARA, MUNICÍPIO DE CRUZ, ESTADO DO CEARÁ.
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