Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10290
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 14.525, de 08 de dezembro de 2009 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL-BNDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.524, de 08 de dezembro de 2009 |
RATIFICA O MEMORANDO DE ENTENDIMENTOS A QUE SE REFERE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.523, de 08 de dezembro de 2009 |
INSTITUI 2010 O ANO DE LUTA PELA EFETIVAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
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| Lei nº 14.523, de 08 de dezembro de 2009 |
INSTITUI 2010 O ANO DE LUTA PELA EFETIVAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
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| Lei nº 14.522, de 08 de dezembro de 2009 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ANJOS DE DEUS.
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| Lei nº 14.522, de 08 de dezembro de 2009 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ANJOS DE DEUS.
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| Lei nº 14.521, de 08 de dezembro de 2009 |
DENOMINA COSTA NEGRA O TRECHO DO LITORAL COMPREENDIDO ENTRE A FOZ DO RIO ARACATIMIRIM, NA LOCALIDADE DE TORRÕES, ATÉ A FOZ DO RIO GURIÚ, EM JIJOCA DE JERICOACOARA.
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| Lei nº 14.521, de 08 de dezembro de 2009 |
DENOMINA COSTA NEGRA O TRECHO DO LITORAL COMPREENDIDO ENTRE A FOZ DO RIO ARACATIMIRIM, NA LOCALIDADE DE TORRÕES, ATÉ A FOZ DO RIO GURIÚ, EM JIJOCA DE JERICOACOARA.
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| Lei nº 14.520, de 08 de dezembro de 2009 |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA MISSA DO VAQUEIRO, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.519, de 08 de dezembro de 2009 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS ELETRICISTAS DO ESTADO DO CEARÁ - ABEEC.
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