Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10290
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 14.519, de 08 de dezembro de 2009 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS ELETRICISTAS DO ESTADO DO CEARÁ - ABEEC.
|
| Lei nº 14.518, de 08 de dezembro de 2009 |
INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ O DIA ESTADUAL SEM CARRO.
|
| Lei nº 14.518, de 08 de dezembro de 2009 |
INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ O DIA ESTADUAL SEM CARRO.
|
| Lei nº 14.517, de 08 de dezembro de 2009 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CENTRO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ANTÔNIO MARQUES – FAM.
|
| Lei nº 14.517, de 08 de dezembro de 2009 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CENTRO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ANTÔNIO MARQUES – FAM.
|
| Lei nº 14.516, de 08 de dezembro de 2009 |
CRIA O DIA ESTADUAL DA PSICANÁLISE.
|
| Lei nº 14.516, de 08 de dezembro de 2009 |
CRIA O DIA ESTADUAL DA PSICANÁLISE.
|
| Lei nº 14.515, de 01 de dezembro de 2009 |
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE VANTAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 14.514, de 20 de novembro de 2009 |
DENOMINA ORLANDO LEITE DE MACÊDO O TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL CE 286, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE AURORA À BR 116.
|
| Lei nº 14.514, de 20 de novembro de 2009 |
DENOMINA ORLANDO LEITE DE MACÊDO O TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL CE 286, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE AURORA À BR 116.
|