Normas Jurídicas sem Textos Articulados
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de
Normas Jurídicas: 10290
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 14.513, de 20 de novembro de 2009 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO PADRE JOSÉ VAN ESCH
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| Lei nº 14.513, de 20 de novembro de 2009 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO PADRE JOSÉ VAN ESCH.
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| Lei nº 14.512, de 20 de novembro de 2009 |
DENOMINA FRANCISCA MAURA MARTINS A ESCOLA DE ENSINO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA.
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| Lei nº 14.512, de 20 de novembro de 2009 |
DENOMINA FRANCISCA MAURA MARTINS A ESCOLA DE ENSINO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA.
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| Lei nº 14.511, de 20 de novembro de 2009 |
DENOMINA PROFESSORA THEOLINA DE MURYLLO ZACAS A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.511, de 20 de novembro de 2009 |
DENOMINA PROFESSORA THEOLINA DE MURYLLO ZACAS A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.510, de 18 de novembro de 2009 |
FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DOS AUDITORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS - TCM, DE QUE TRATA O ART. 79, §5º, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.509, de 18 de novembro de 2009 |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO – ICMS, NAS OPERAÇÕES INTERNAS COM AUTOMÓVEIS DE PASSAGEIROS PARA UTILIZAÇÃO COMO TÁXI E ALTERA A LEI Nº 13.299, DE 4 DE ABRIL DE 2003.
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| Lei nº 14.508, de 18 de novembro de 2009 |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 11.966, DE 17 DE JUNHO DE 1992.
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| Lei nº 14.507, de 18 de novembro de 2009 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AOS MUNICÍPIOS ÔNIBUS DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA PARA FINS DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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