Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10290
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 14.506, de 18 de novembro de 2009 |
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DA DESPESA DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.505, de 18 de novembro de 2009 |
DISPÕE SOBRE A REMISSÃO, A ANISTIA E A TRANSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELACIONADOS COM O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE AS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, COM O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA, E COM O IMPOSTO DE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÕES - ITCD, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA DO ESTADO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.504, de 29 de outubro de 2009 |
DENOMINA JOSÉ ROLIM GOMES O TRECHO DA CE QUE LIGA O MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM AO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU.
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| Lei nº 14.504, de 29 de outubro de 2009 |
DENOMINA JOSÉ ROLIM GOMES O TRECHO DA CE QUE LIGA O MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM AO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU.
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| Lei nº 14.503, de 29 de novembro de 2009 |
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS NO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.502, de 29 de outubro de 2009 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE A CARLOS CAETANO BLEDORN VERRI.
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| Lei nº 14.502, de 29 de outubro de 2009 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE A CARLOS CAETANO BLEDORN VERRI.
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| Lei nº 14.501, de 29 de outubro de 2009 |
DENOMINA ESTRADA RAIMUNDO BEZERRA DA LUZ (ANÉSIO) AO TRECHO DA CE QUE LIGA O MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO A PARAMOTI.
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| Lei nº 14.501, de 29 de outubro de 2009 |
DENOMINA ESTRADA RAIMUNDO BEZERRA DA LUZ (ANÉSIO) AO TRECHO DA CE QUE LIGA O MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO A PARAMOTI.
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| Lei nº 14.501, de 29 de outubro de 2009 |
DENOMINA ESTRADA RAIMUNDO BEZERRA DA LUZ (ANÉSIO) AO TRECHO DA CE QUE LIGA O MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO A PARAMOTI.
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