Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10290
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 14.500, de 29 de outubro de 2009 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE A COLOMBO CIALDINI.
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| Lei nº 14.500, de 29 de outubro de 2009 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE A COLOMBO CIALDINI.
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| Lei nº 14.499, de 29 de outubro de 2009 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE A JORGE LEHM MÜLLER.
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| Lei nº 14.499, de 29 de outubro de 2009 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE A JORGE LEHM MÜLLER.
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| Lei nº 14.498, de 29 de outubro de 2009 |
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO EM DEFESA DA SAÚDE MENTAL-ADSM.
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| Lei nº 14.498, de 29 de outubro de 2009 |
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO EM DEFESA DA SAÚDE MENTAL-ADSM.
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| Lei nº 14.497, de 29 de outubro de 2009 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE COMBATE AOS MAUS-TRATOS CONTRA A PESSOA IDOSA.
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| Lei nº 14.497, de 29 de outubro de 2009 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE COMBATE AOS MAUS-TRATOS CONTRA A PESSOA IDOSA.
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| Lei nº 14.496, de 29 de outubro de 2009 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CEARENSE A RONALDO ROGÉRIO DE FREITAS MOURÃO.
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| Lei nº 14.496, de 29 de outubro de 2009 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CEARENSE A RONALDO ROGÉRIO DE FREITAS MOURÃO.
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