Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10290
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 14.489, de 29 de outubro de 2009 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO MAÇOM.
|
| Lei nº 14.489, de 29 de outubro de 2009 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO MAÇOM.
|
| Lei nº 14.488, de 29 de outubro de 2009 |
CRIA O DIA DO MOTOTAXISTA E DO MOTOBOY NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 14.487, de 29 de outubro de 2009 |
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL CARLOS LEITE BARBOSA PINHEIRO.
|
| Lei nº 14.487, de 29 de outubro de 2009 |
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL CARLOS LEITE BARBOSA PINHEIRO.
|
| Lei nº 14.486, de 29 de outubro de 2009 |
DENOMINA MINISTRO WILSON GONÇALVES O CENTRO DE CONVENÇÕES DO CARIRI.
|
| Lei nº 14.486, de 29 de outubro de 2009 |
DENOMINA MINISTRO WILSON GONÇALVES O CENTRO DE CONVENÇÕES DO CARIRI.
|
| Lei nº 14.485, de 08 de outubro de 2009 |
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NAS ENTIDADES CIVIS E MILITARES, PÚBLICAS E PRIVADAS, DE INTERNAÇÃO COLETIVA LOCALIZADAS NO ESTADO DO CEARÁ.
|
| Lei nº 14.484, de 08 de outubro de 2009 |
INSTITUI O PRÊMIO APRENDER PRA VALER, DESTINADO AO QUADRO FUNCIONAL DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 14.483, de 08 de outubro de 2009 |
INSTITUI A PREMIAÇÃO PARA ALUNOS DO ENSINO MÉDIO COM MELHOR DESEMPENHO ACADÊMICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|