Normas Jurídicas sem Textos Articulados
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de
Normas Jurídicas: 10290
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 14.305, de 02 de março de 2009 |
CONCEDE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A OPERAÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO (ICMS), NAS OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES DIRETAMENTE VINCULADAS ÀS REALIZAÇÕES DA COPA DAS CONFEDERAÇÕES FIFA 2013 E DA COPA DO MUNDO FIFA 2014, OU AOS EVENTOS A ELAS RELACIONADOS.
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| Lei nº 14.304, de 16 de janeiro de 2009 |
DISPÕE SOBRE AS VANTAGENS PERCEBIDAS PELOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.303, de 16 de janeiro de 2009 |
CRIA O CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS NA COMARCA DE BARROQUINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.302, de 09 de janeiro de 2009 |
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS NºS 12.483, DE 3 DE AGOSTO DE 1995, E 13.956, DE 13 DE AGOSTO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.301, de 07 de janeiro de 2009 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO CULTURAL OBOÉ.
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| Lei nº 14.301, de 07 de janeiro de 2009 |
Considera de Utilidade Pública a Fundação Cultural Oboé.
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| Lei nº 14.300, de 07 de janeiro de 2009 |
CRIA O DIA DO MÚSICO CEARENSE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.300, de 07 de janeiro de 2009 |
CRIA O DIA DO MÚSICO CEARENSE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.299, de 07 de janeiro de 2009 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO EDUCADOR INFANTIL.
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| Lei nº 14.299, de 07 de janeiro de 2009 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO EDUCADOR INFANTIL.
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