Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10290
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 14.252, de 19 de novembro de 2008 |
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À FUNDAÇÃO PROFESSOR ANTUNES.
|
| Lei nº 14.251, de 19 de novembro de 2008 |
Considera de Utilidade Pública a Associação dos Amigos do Crio - ASSOCRIO.
|
| Lei nº 14.251, de 19 de novembro de 2008 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CRIO - ASSOCRIO.
|
| Lei nº 14.250, de 19 de novembro de 2008 |
Considera de Utilidade Pública Estadual a Casa de Recuperação Caverna de Adulão.
|
| Lei nº 14.250, de 19 de novembro de 2008 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A CASA DE RECUPERAÇÃO CAVERNA DE ADULÃO.
|
| Lei nº 14.249, de 19 de novembro de 2008 |
Considera de Utilidade Pública o Centro de Articulação e Apoio às Creches, com sede e foro na cidade de Fortaleza-CE.
|
| Lei nº 14.249, de 19 de novembro de 2008 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE ARTICULAÇÃO E APOIO ÀS CRECHES, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.
|
| Lei nº 14.248, de 19 de novembro de 2008 |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ A FEIRA DE AGRICULTURA FAMILIAR.
|
| Lei nº 14.248, de 19 de novembro de 2008 |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ A FEIRA DE AGRICULTURA FAMILIAR.
|
| Lei nº 14.247, de 19 de novembro de 2008 |
ALTERA O PERCENTUAL DE ARRECADAÇÃO DO FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO – FERMOJU, DESTINADO À DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|