Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10290
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 14.143, de 25 de junho de 2008 |
ACRESCE DISPOSITIVO NA LEI Nº 12.670, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE ACERCA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL, INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO – ICMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 14.142, de 16 de junho de 2008 |
Denomina Maria Iracema Uchoa Sales o Liceu de Umirim.
|
| Lei nº 14.142, de 16 de junho de 2008 |
Denomina Maria Iracema Uchoa Sales o Liceu de Umirim.
|
| Lei nº 14.141, de 16 de junho de 2008 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, AFIXAREM NAS SUAS DEPENDÊNCIAS CARTAZES ALERTANDO SOBRE OS DANOS CAUSADOS PELO USO DE FUMO, BEBIDAS ALCOÓLICAS E DROGAS.
|
| Lei nº 14.140, de 16 de junho de 2008 |
DISPÕE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA 22 DO MÊS DE SETEMBRO COMO DIA DO ALUNO DOS COLÉGIOS MILITARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 14.139, de 16 de junho de 2008 |
ALTERA A DIVISÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ PARA TRANSFORMAR A UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE RUSSAS EM 2ª VARA COMUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 14.138, de 16 de junho de 2008 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA CRIANÇA NO RÁDIO E NA TV.
|
| Lei nº 14.138, de 16 de junho de 2008 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA CRIANÇA NO RÁDIO E NA TV.
|
| Lei nº 14.137, de 11 de junho de 2008 |
INSTITUI A CRIAÇÃO DE COMITÊS EDUCACIONAIS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO ENSINO MÉDIO DO ESTADO DO CEARÁ PARA VIABILIZAÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA DENGUE.
|
| Lei nº 14.136, de 11 de junho de 2008 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA E COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ A QUE SE REFERE O ART. 5º, ALÍNEA B, DA LEI ESTADUAL Nº 14.043, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|