Normas Jurídicas sem Textos Articulados
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de
Normas Jurídicas: 10225
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 12.059, de 12 de janeiro de 1993 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE, AO EMPRESÁRIO JACKS RABINOVICH, MEMBRO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO GRUPO VICUNHA.
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| Lei nº 12.058, de 12 de janeiro de 1993 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 12.058, de 12 de janeiro de 1993 |
Considera de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências - FUNDAÇÃO SANTO ANTÔNIO.
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| Lei nº 12.057, de 12 de janeiro de 1993 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO PORTEIRAS.
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| Lei nº 12.057, de 12 de janeiro de 1993 |
Considera de utilidade pública a SOCIEDADE DO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO PORTEIRAS.
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| Lei nº 12.056, de 12 de janeiro de 1993 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 20 DE NOVEMBRO.
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| Lei nº 12.056, de 12 de janeiro de 1993 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 20 DE NOVEMBRO.
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| Lei nº 12.055, de 12 de janeiro de 1993 |
NOMINA A CE 421 DE: JORNALISTA OSCAR BEZERRA.
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| Lei nº 12.054, de 12 de janeiro de 1993 |
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO "SÃO JUDAS TADEU".
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| Lei nº 12.054, de 12 de janeiro de 1993 |
Concede o título de utilidade pública a FUNDAÇÃO "SÃO JUDAS TADEU".
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