Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10225
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 11.898, de 30 de dezembro de 1991 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE PEQUENAS CAUSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 11.897, de 27 de dezembro de 1991 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1992.
|
| Lei nº 11.896, de 20 de dezembro de 1991 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 11.896, de 20 de dezembro de 1991 |
Considera de utilidade Pública a entidade que indica e dá outras providências - SOCIEDADE BENEFICENTE E CULTURAL JAVÃ - SBCJ.
|
| Lei nº 11.895, de 20 de dezembro de 1991 |
Considera de utilidade pública a entidade que indica - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE PIBOMBEIRAS.
|
| Lei nº 11.895, de 20 de dezembro de 1991 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
|
| Lei nº 11.894, de 20 de dezembro de 1991 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 11.894, de 20 de dezembro de 1991 |
Considera de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DR. CARLOS CASTRO.
|
| Lei nº 11.893, de 20 de dezembro de 1991 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE BOA ESPERANÇA DA BARRA.
|
| Lei nº 11.893, de 20 de dezembro de 1991 |
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE BOA ESPERANÇA DA BARRA.
|