Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10225
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 11.875, de 14 de novembro de 1991 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DERMEVAL CARNEIRO DE VASCONCELOS.
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| Lei nº 11.875, de 14 de novembro de 1991 |
Considera de utilidade pública a Associação DERMEVAL CARNEIRO DE VASCONCELOS.
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| Lei nº 11.874, de 14 de novembro de 1991 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SR. PAULO FERNANDES CALDAS.
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| Lei nº 11.874, de 14 de novembro de 1991 |
Concede o Título de Cidadão Cearense ao Sr. Paulo Fernandes Caldas.
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| Lei nº 11.873, de 14 de novembro de 1991 |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 1992-1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.872, de 12 de novembro de 1991 |
CRIA OS CARGOS QUE INDICA, NO ÃMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.871, de 05 de novembro de 1991 |
DISPÕE SOBRE O USO DE GÁS NATURAL NA FROTA DE TRANSPORTE COLETIVO NA REGIÃO METROPOLITANA.
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| Lei nº 11.870, de 31 de outubro de 1991 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.869, de 31 de outubro de 1991 |
INTRODUZ MODIFICAÇÃO NO TEXTO DA LEI Nº 11.746, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1990 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER OU SUBSTITUIR GARANTIAS, MEDIANTE FIANÇA, ÀS OPERAÇÕES DE CRÉDITOS QUE INDICA.
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| Lei nº 11.868, de 31 de outubro de 1991 |
Considera de utilidade pública a entidade que indica - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS IDOSOS E MENORES CARENTES DE UMIRIM.
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