Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10225
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 11.848, de 29 de agosto de 1991 |
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CRUZADOS NOVOS PARA O PAGAMENTO DE DÉBITOS DE QUALQUER ORIGEM OU NATUREZA, VENCIDOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 1990 E PARA O PAGAMENTO DO PREÇO DE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS OU IMÓVEIS JUNTO AO ESTADO DO CEARÁ, SUAS AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES PÚBLICAS E BANCO DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 11.847, de 28 de agosto de 1991 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VANTAGEM PELO EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA E FUNDAÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.846, de 14 de agosto de 1991 |
CRIA ESTÍMULOS À DOAÇÃO DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.845, de 05 de agosto de 1991 |
DEFINE A REGIÃO METROPOLITANA E MICRORREGIÕES DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 11.844, de 05 de agosto de 1991 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 11.704, DE 03 DE JULHO DE 1990.
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| Lei nº 11.843, de 05 de agosto de 1991 |
DENOMINA GOVERNADOR WALDEMAR DE ALCÂNTARA A UNIDADE DE SAÚDE QUE INDICA.
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| Lei nº 11.842, de 05 de agosto de 1991 |
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES ATIVOS, AOS INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.841, de 05 de agosto de 1991 |
Considera de utilidade pública a Entidade que indica - FUNDAÇÃO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.
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| Lei nº 11.841, de 05 de agosto de 1991 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA - FUNDAÇÃO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.
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| Lei nº 11.840, de 05 de agosto de 1991 |
DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO HOSPITALAR DE PACIENTE DE 0 (ZERO) A 14 (QUATORZE) ANOS NOS HOSPITAIS PÚBLICOS E CONVENIADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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