Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10225
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 11.839, de 22 de julho de 1991 |
Considera de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANTA MADALENA.
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| Lei nº 11.839, de 22 de julho de 1991 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANTA MADALENA.
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| Lei nº 11.838, de 22 de julho de 1991 |
Considera de utilidade pública a entidade que indica - INSTITUTO FILIPPO SMALDONE.
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| Lei nº 11.838, de 22 de julho de 1991 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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| Lei nº 11.837, de 22 de julho de 1991 |
Considera de utilidade pública O GRUPO DE AÇÃO COMUNITÁRIA DE QUINTINO CUNHA, FORTALEZA-CE.
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| Lei nº 11.837, de 22 de julho de 1991 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE AÇÃO COMUNITÁRIA DE QUINTINO CUNHA, FORTALEZA-CE.
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| Lei nº 11.836, de 22 de julho de 1991 |
Considera de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO ALTO BOM JESUS.
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| Lei nº 11.836, de 22 de julho de 1991 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO ALTO BOM JESUS.
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| Lei nº 11.835, de 22 de julho de 1991 |
Considera de utilidade pública a Associação Beneficente do Bairro Sinhá Sabóia - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DO BAIRRO SINHÁ SABÓIA.
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| Lei nº 11.835, de 22 de julho de 1991 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DO BAIRRO SINHÁ SABÓIA.
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