Normas Jurídicas sem Textos Articulados
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de
Normas Jurídicas: 10225
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 11.826, de 10 de julho de 1991 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.825, de 10 de julho de 1991 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.824, de 31 de maio de 1991 |
Considera de utilidade pública a FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DE QUIXERAMOBIM.
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| Lei nº 11.824, de 31 de maio de 1991 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DE QUIXERAMOBIM.
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| Lei nº 11.823, de 31 de maio de 1991 |
ALTERA O ART. 79, DA LEI Nº 9.809, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1973.
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| Lei nº 11.822, de 31 de maio de 1991 |
DENOMINA DE GOVERNADOR CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO A RODOVIA QUE INDICA.
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| Lei nº 11.822, de 31 de maio de 1991 |
Denomina de Governador César Cals de Oliveira Filho a rodovia que indica.
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| Lei nº 11.821, de 31 de maio de 1991 |
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS E MANUFATUREIROS DO CONJUNTO CEARÁ.
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| Lei nº 11.821, de 31 de maio de 1991 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS E MANUFATUREIROS DO CONJUNTO CEARÁ.
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| Lei nº 11.820, de 31 de maio de 1991 |
DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES EXTRA-CLASSE NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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