Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10225
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 11.809, de 22 de maio de 1991 |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.808, de 09 de maio de 1991 |
Considera de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências - ASSOCIAÇÃO DE ATIVAÇÃO COMUNITÁRIA DE HORIZONTE.
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| Lei nº 11.808, de 09 de maio de 1991 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.807, de 09 de maio de 1991 |
Considera de utilidade pública a FUNDAÇÃO JOÃO DE OLIVEIRA NETO.
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| Lei nº 11.807, de 09 de maio de 1991 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO JOÃO DE OLIVEIRA NETO.
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| Lei nº 11.806, de 09 de maio de 1991 |
Considera de Utilidade Pública o CENTRO SOCIAL BETESDA.
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| Lei nº 11.806, de 09 de maio de 1991 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SOCIAL BETESDA.
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| Lei nº 11.805, de 09 de maio de 1991 |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.804, de 15 de abril de 1991 |
MODIFICA A LETRA "C" DO ART. 12 DA LEI Nº 10.236, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.803, de 15 de abril de 1991 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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