Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10225
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 11.739, de 19 de outubro de 1990 |
Considera de utilidade pública a entidade que indica - FUNDAÇÃO MARIA INÁCIA LOIOLA.
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| Lei nº 11.739, de 19 de outubro de 1990 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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| Lei nº 11.738, de 25 de setembro de 1990 |
REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DAS FUNDAÇÕES ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.737, de 14 de setembro de 1990 |
Considera de utilidade pública a entidade que indica - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS DISTRITOS DE RETIRINHO E SÃO FRANCISCO.
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| Lei nº 11.737, de 14 de setembro de 1990 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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| Lei nº 11.736, de 14 de setembro de 1990 |
Considera de utilidade pública a entidade que indica - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS DISTRITOS DE LAGOA DO MATO E FONTAINHA.
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| Lei nº 11.736, de 14 de setembro de 1990 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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| Lei nº 11.735, de 14 de setembro de 1990 |
Considera de utilidade pública a entidade que indica - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE QUIXABA.
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| Lei nº 11.735, de 14 de setembro de 1990 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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| Lei nº 11.734, de 14 de setembro de 1990 |
DISPÕE SOBRE O FUNDO DE FINANCIAMENTO ÀS MICRO, PEQUENA E MÉDIA EMPRESAS NO SETOR PRODUTIVO DO ESTADO DO CEARÁ - FCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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