Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10225
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 11.724, de 28 de agosto de 1990 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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| Lei nº 11.723, de 28 de agosto de 1990 |
REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, GRATIFICAÇÕES, REPRESENTAÇÕES E PROVENTOS DO QUADRO V - CONSELHO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS.
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| Lei nº 11.722, de 28 de agosto de 1990 |
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, REPRESENTAÇÕES E PROVENTOS DO PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.721, de 28 de agosto de 1990 |
REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, REPRESENTAÇÕES E GRATIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.720, de 28 de agosto de 1990 |
REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, SOLDOS, REPRESENTAÇÕES, GRATIFICAÇÕES, PROJETOS E PENSÕES DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.719, de 21 de agosto de 1990 |
Considera de utilidade pública a ESCOLA ARTESANAL DO SERTÃO CENTRAL.
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| Lei nº 11.719, de 21 de agosto de 1990 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA ARTESANAL DO SERTÃO CENTRAL.
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| Lei nº 11.718, de 21 de agosto de 1990 |
Considera de utilidade pública a entidade que indica - ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS DE AMARELAS.
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| Lei nº 11.718, de 21 de agosto de 1990 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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| Lei nº 11.717, de 01 de agosto de 1990 |
Considera de Utilidade Pública o "PROJETO COMUNITÁRIO SONHO DA CRIANÇA", em Fortaleza-Ceará, e dá outras providências.
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