Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10225
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 11.717, de 01 de agosto de 1990 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O "PROJETO COMUNITÁRIO SONHO DA CRIANÇA", EM FORTALEZA-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.716, de 01 de agosto de 1990 |
SUSPENDE OS FINANCIAMENTOS E INCENTIVOS FISCAIS DO F.D.I. DO CEARÁ.
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| Lei nº 11.715, de 26 de julho de 1990 |
CRIA A GRATIFICAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.714, de 25 de julho de 1990 |
DISPÕE SOBRE AS DISRETRIZES E BASES DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.713, de 24 de julho de 1990 |
INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DESTINADA AOS SERVIDORES ESTADUAIS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.712, de 24 de julho de 1990 |
INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA OS SERVIDORES CIVÍS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.711, de 20 de julho de 1990 |
Considera de utilidade pública a entidade que indica - SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA MATERNO INFANTIL DE ARATUBA.
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| Lei nº 11.711, de 20 de julho de 1990 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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| Lei nº 11.710, de 20 de julho de 1990 |
Considera de utilidade pública a entidade que indica - ASSOCIAÇÃO CASA DA AMIZADE - DAS SENHORAS DOS ROTARIANOS DE SOBRAL.
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| Lei nº 11.710, de 20 de julho de 1990 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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