Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10225
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 11.689, de 06 de junho de 1990 |
Considera de utilidade pública a entidade que indica - ASSOCIAÇÃO GNÓSTICA DE ESTUDOS ANTROPOLÓGICOS E CIÊNCIAS A.C - A.G.E.A.C.A.C.
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| Lei nº 11.689, de 06 de junho de 1990 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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| Lei nº 11.688, de 06 de junho de 1990 |
DÁ DENOMINAÇÃO AO HOSPITAL QUE INDICA.
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| Lei nº 11.687, de 06 de junho de 1990 |
Considera de utilidade pública a entidade que indica - SOCIEDADE APOIO À FAMÍLIA - SOAFA.
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| Lei nº 11.687, de 06 de junho de 1990 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA - SOCIEDADE APOIO À FAMÍLIA - SOAFA.
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| Lei nº 11.686, de 06 de junho de 1990 |
Considera de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências - SOCIEDADE JOAQUIM GOMES GARCÊS.
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| Lei nº 11.686, de 06 de junho de 1990 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.685, de 06 de junho de 1990 |
Considera de utilidade pública a entidade que indica - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DAS EMPRESAS DO GRUPO C. ROLIM.
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| Lei nº 11.685, de 06 de junho de 1990 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DAS EMPRESAS DO GRUPO C. ROLIM.
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| Lei nº 11.684, de 06 de junho de 1990 |
Considera de utilidade pública a entidade que indica - CRECHE CRIANÇAS DO NORDESTE
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