Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10225
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 11.684, de 06 de junho de 1990 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA - CRECHE CRIANÇAS DO NORDESTE.
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| Lei nº 11.683, de 06 de junho de 1990 |
Considera de utilidade pública a entidade que indica - COMUNIDADE MARIA DO ESPÍRITO SANTO.
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| Lei nº 11.683, de 06 de junho de 1990 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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| Lei nº 11.682, de 04 de junho de 1990 |
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, REPRESENTAÇÕES E PROVENTOS DO PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.681, de 28 de maio de 1990 |
REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, REPRESENTAÇÕES E GRATIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.680, de 28 de maio de 1990 |
REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, SOLDOS, REPRESENTAÇÕES, GRATIFICAÇÕES, PROVENTOS E PENSÕES DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.679, de 23 de maio de 1990 |
ESTENDE A GRATIFICAÇÃO CRIADA PELA LEI Nº 11.264, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1986 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.678, de 23 de maio de 1990 |
ACRESCENTA COMPETÊNCIAS AO CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE, ESTABELECIDAS PELA COSNTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ E PELA LEI Nº 11.564, DE 26 DE JUNHO DE 1980.
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| Lei nº 11.677, de 23 de maio de 1990 |
Considera de utilidade pública a entidade que indica - ASSOCIAÇÃO ARARENDAENSE DE ASSISTÊNCIA E AMPARO À SAÚDE E À INFÂNCIA.
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| Lei nº 11.677, de 23 de maio de 1990 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA - ASSOCIAÇÃO ARARENDAENSE DE ASSISTÊNCIA E AMPARO À SAÚDE E À INFÂNCIA.
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