Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10225
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 11.676, de 23 de maio de 1990 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.675, de 03 de maio de 1990 |
Considera de utilidade pública a entidade que indica - PROJETO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO CONJUNTO CEARÁ-PRODECOM.
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| Lei nº 11.675, de 03 de maio de 1990 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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| Lei nº 11.674, de 30 de abril de 1990 |
EXTINGUE OS CARGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| Lei nº 11.673, de 20 de abril de 1990 |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO BÁSICA DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO CEARÁ (CBECE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.672, de 15 de março de 1990 |
CONCEDE, A TÍTULO DE ADIANTAMENTO, REAJUSTE DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, REPRESENTAÇÕES E PROVENTOS DO PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.671, de 15 de março de 1990 |
CONCEDE ADIANTAMENTO POR CONTA DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS, REPRESENTAÇÕES, E PROVENTOS PARA O QUADRO V - CONSELHO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS.
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| Lei nº 11.670, de 15 de março de 1990 |
CONCEDE ADIANTAMENTO POR CONTA DE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, REPRESENTAÇÕES, GRATIFICAÇÕES, PROVENTOS E PENSÕES DO PODER JUDICIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.669, de 15 de março de 1990 |
CONCEDE ADIANTAMENTO POR CONTA DE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS, SOLDOS, SALÁRIOS, REPRESENTAÇÕES, GRATIFICAÇÕES, PROVENTOS E PENSÕES DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.668, de 28 de fevereiro de 1990 |
REAJUSTA OS VALORES, DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, REPRESENTAÇÕES E GRATIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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