Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10225
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 366, de 29 de dezembro de 1989 |
Dá denominação ao Terminal Rodoviário do Município de Ubajara, e dá outras providências.
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| Lei nº 11.659, de 28 de dezembro de 1989 |
DISCIPLINA O PROCESSO DE CRIAÇÃO DE MUNICÍPIO, SUA TRAMITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.658, de 28 de dezembro de 1989 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.657, de 28 de dezembro de 1989 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.656, de 28 de dezembro de 1989 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.655, de 26 de dezembro de 1989 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1990.
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| Lei nº 11.654, de 18 de dezembro de 1989 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.653, de 18 de dezembro de 1989 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.652, de 15 de dezembro de 1989 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE A LEONEL DE MOURA BRIZOLA.
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| Lei nº 11.652, de 15 de dezembro de 1989 |
Concede Título de Cidadão Cearense a Leonel de Moura Brizola.
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