Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10225
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 11.558, de 29 de maio de 1989 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRAIR O EMPRÉSTIMO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.557, de 22 de maio de 1989 |
CRIA O DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA NA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.556, de 18 de maio de 1989 |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.555, de 18 de maio de 1989 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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| Lei nº 11.554, de 18 de maio de 1989 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.553, de 18 de maio de 1989 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.552, de 18 de maio de 1989 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.551, de 18 de maio de 1989 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 11.449, DE 2 DE JUNHO DE 1988.
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| Lei nº 11.550, de 18 de maio de 1989 |
CRIA, NO QUADRO II - PODER LEGISLATIVO, 11 (ONZE) CARGOS EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.549, de 18 de maio de 1989 |
AUTORIZA A EMISSÃO DE LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO DO ESTADO - LFTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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