Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10225
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 11.484, de 20 de julho de 1988 |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º, LETRA E, F E G, DA LEI Nº 11.360, DE 21 DE OUTUBRO DE 1987.
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| Lei nº 11.483, de 20 de julho de 1988 |
CRIA O DISTRITO DE GADO DOS RODRIGUES NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, NESTE ESTADO.
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| Lei nº 11.482, de 20 de julho de 1988 |
PROÍBE NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, O USO DE "SPRAYS" QUE CONTENHAM CLOROFLUORCARBONO.
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| Lei nº 11.481, de 20 de julho de 1988 |
CRIA O DISTRITO DE BARREIRAS DOS VIANAS, NO MUNICÍPIO DE ARACATI.
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| Lei nº 11.480, de 20 de julho de 1988 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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| Lei nº 11.479, de 20 de julho de 1988 |
CONSIDERA DE UTILIDADE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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| Lei nº 11.478, de 20 de julho de 1988 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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| Lei nº 11.477, de 20 de julho de 1988 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FRANCISCA DE MORAES PONTES.
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| Lei nº 11.476, de 20 de julho de 1988 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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| Lei nº 11.475, de 06 de julho de 1988 |
DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 11.423, DE 08 DE JANEIRO DE 1988.
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