Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10225
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 11.436, de 11 de maio de 1988 |
CRIA O MUNICÍPIO DE IBICUITINGA, DESMEMBRADO DO DE MORADA NOVA.
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| Lei nº 11.435, de 11 de maio de 1988 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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| Lei nº 11.434, de 11 de maio de 1988 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.433, de 11 de maio de 1988 |
DEFINE COMO INCLUSO NO PLANO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO O SERVIDOR INATIVO.
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| Lei nº 11.432, de 11 de maio de 1988 |
CRIA O MUNICÍPIO DE BARROQUINHA DESMEMBRADO DO DE CAMOCIM.
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| Lei nº 11.431, de 08 de maio de 1988 |
CRIA O MUNICÍPIO DE IBARETAMA, DESMEMBRADO DO DE QUIXADÁ.
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| Lei nº 11.430, de 28 de abril de 1988 |
CRIA O MUNICÍPIO DE CROATÁ, DESMEMBRADO DO DE GUARACIABA DO NORTE, NESTE ESTADO.
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| Lei nº 11.429, de 28 de abril de 1988 |
CRIA O MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, DESMEMBRADO DO DE SOLONÓPOLE.
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| Lei nº 11.428, de 22 de março de 1988 |
ESTABELECE NOVOS VALORES DE VENCIMENTOS, SOLDOS, REPRESENTAÇÕES, GRATIFICAÇÕES, PROVENTOS E PENSÕES DOS PODERES E ÓRGÃOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.427, de 25 de janeiro de 1988 |
CRIA O MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, DESMEMBRADO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ.
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