Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10290
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 1.764, de 13 de fevereiro de 2026 |
DENOMINA VIA PÚBLICA LOCALIZADA
NA VILA DA COMUNIDADE DE TABOCA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei nº 1.763, de 13 de fevereiro de 2026 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
MUNICIPAL A IGREJA BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei nº 1.762, de 13 de fevereiro de 2026 |
Altera o art. 42 da Lei Municipal n°
1677/2025 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ubajara) para autorizar descontos em folha mediante autorização expressa do servidor, inclusive por meio físico ou digital, e dá outras providências. |
| Lei nº 1.760, de 23 de janeiro de 2026 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE
LOGRADOURO PÚBLICO DA SEDE URBANA DE UBAJARA-CE NO BAIRRO SEBASTIÃO GOMES PARENTE. |
| Lei nº 1.759, de 23 de janeiro de 2026 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO
LOGRADOURO PÚBLICO DA ZONA URBANA DA LOCALIDADE DE TABOCAS EM SUA RODOVIA PRINCIPAL COMO RODOVIA DOS TABAJARAS. |
| Lei nº 1.758, de 23 de janeiro de 2026 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO
LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO NO BAIRRO DEPUTADO GRIJALVA COSTA EM HOMENAGEM A MARIA GOMES PARENTE. |
| Lei nº 1.757, de 23 de janeiro de 2026 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE
LOGRADOURO PÚBLICO DA SEDE E ZONA DE EXTENSÃO URBANA DE UBAJARA-CE EM HOMENAGEM A JOSÉ BONIFÁCIO DE ANDRADA. |
| Lei nº 1.756, de 23 de janeiro de 2026 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃOO DE
LOGRADOURO PÚBLICO DA SEDE DE UBAJARA-CE EM HOMENAGEM A RAIMUNDO COSTA. |
| Lei nº 1.755, de 23 de janeiro de 2026 |
DISPOÕE SOBRE O DEPÓSITO DE MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO, A DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E ESTABELECE NORMAS DE CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei nº 1.754, de 23 de janeiro de 2026 |
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, INCLUIDOS OS
INTERMEDIADOS POR PLATAFORMAS DIGITAIS OU APLICATIVOS, NA FORMA PREVISTA NA LEI FEDERAL N.º 12.587, DE 3 DE JANEIRO DE 2012, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEl FEDERAL N.° 13.640, DE 26 DE MARÇO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |