Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10241
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 13.777, de 24 de maio de 2006 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DOS EMPREGADOS VENDEDORES, VIAJANTES OU PRACISTAS.
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| Lei nº 13.777, de 24 de maio de 2006 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DOS EMPREGADOS VENDEDORES, VIAJANTES OU PRACISTAS.
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| Lei nº 13.776, de 26 de maio de 2006 |
DENOMINA JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO MUNICÍPIO DE SALITRE – CEARÁ.
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| Lei nº 13.776, de 26 de maio de 2006 |
DENOMINA JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO MUNICÍPIO DE SALITRE – CEARÁ.
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| Lei nº 13.775, de 23 de maio de 2006 |
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO CRECHE COMUNITÁRIA CANTINHO FELIZ.
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| Lei nº 13.775, de 23 de maio de 2006 |
Concede o Título de Utilidade Pública à ASSOCIAÇÃO CRECHE COMUNITÁRIA CANTINHO FELIZ.
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| Lei nº 13.774, de 23 de maio de 2006 |
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL - ADES.
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| Lei nº 13.774, de 23 de maio de 2006 |
Concede o Título de Utilidade Pública à ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL - ADES.
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| Lei nº 13.773, de 23 de maio de 2006 |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ART. 2.º DA LEI N.º 12.746, DE 3 DE NOVEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.772, de 23 de maio de 2006 |
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A FIRMAR CONTRATO DE USO DE BEM PÚBLICO DO IMÓVEL QUE INDICA COM O CENTRO EDUCACIONAL DA JUVENTUDE PADRE JOÃO PIAMARTA, COM SEDE NA CIDADE DE FORTALEZA, NO ESTADO DO CEARÁ.
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