Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10241
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 13.762, de 17 de abril de 2006 |
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CEARENSE AO APÓSTOLO RENÊ DE ARAÚJO TERRA NOVA.
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| Lei nº 13.762, de 17 de abril de 2006 |
Concede o Titulo de Cidadão Cearense ao Apóstolo Renê de Araújo Terra Nova.
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| Lei nº 13.761, de 17 de abril de 2006 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO BISPO DIOCESANO DOM ANTÔNIO FERNANDO SABURIDO.
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| Lei nº 13.761, de 17 de abril de 2006 |
Concede o Título de Cidadão Cearense ao Bispo Diocesano Dom Antônio Fernando Saburido.
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| Lei nº 13.760, de 17 de abril de 2006 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR PEDRO BANDEIRA PEREIRA DE CALDAS.
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| Lei nº 13.760, de 17 de abril de 2006 |
Concede o Título de Cidadão Cearense ao Senhor Pedro Bandeira Pereira de Caldas.
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| Lei nº 13.759, de 17 de abril de 2006 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR ARIANO VILAR SUASSUNA.
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| Lei nº 13.759, de 17 de abril de 2006 |
Concede o Título de Cidadão Cearense ao Senhor Ariano Vilar Suassuna.
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| Lei nº 13.758, de 12 de abril de 2006 |
CRIA O PROGRAMA DE APOIO AO TRABALHO DO ESTUDANTE CARENTE JUNTO AO SISTEMA DE TRANSPORTES COLETIVOS INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NAS MACRORREGIÕES DO ESTADO DO CEARÁ E REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA – PROATRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.757, de 12 de abril de 2006 |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1°, DA LEI N.° 13.570, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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