Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10241
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 13.727, de 04 de janeiro de 2006 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA PROFISSIONAL PADRE JOÃO PIAMARTA.
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| Lei nº 13.726, de 03 de janeiro de 2006 |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1.° DA LEI N.° 13.349, DE 23 DE JULHO DE 2003, E DÁ OUTRAS OVIDÊNCIAS.
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| Lei Complementar nº 54, de 25 de novembro de 2005 |
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei Complementar nº 53, de 10 de junho de 2005 |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 33, DE 2 DE ABRIL DE 2003, QUE ESTABELECE A DISCIPLINA DO FUNDO DE FINANCIAMENTO ÀS MICROS, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS DO ESTADO DO CEARÁ – FCE.
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| Emenda Constitucional nº 48, de 10 de agosto de 2005 |
Acrescenta o § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura.
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| Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005 |
Altera os arts. 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a previdência social, e dá outras providências.
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| Emenda Constitucional nº 46, de 05 de maio de 2005 |
Altera o inciso IV do art. 20 da Constituição Federal.
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| Lei nº 13.727, de 04 de janeiro de 2005 |
Considera de Utilidade Pública a ESCOLA PROFISSIONAL PADRE JOÃO PIAMARTA.
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| Lei nº 13.725, de 29 de dezembro de 2005 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006.
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| Lei nº 13.724, de 28 de dezembro de 2005 |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2004/2007, REVISÃO 2006.
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