Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10235
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 13.510, de 16 de julho de 2004 |
PROMOVE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS E INATIVOS, INCLUSIVE PENSIONISTAS, DO QUADRO III – PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.509, de 16 de julho de 2004 |
PROMOVE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO QUADRO V – TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 13.508, de 16 de julho de 2004 |
REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS, REPRESENTAÇÕES, VANTAGENS PESSOAIS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO, DAS PENSÕES DE SEUS BENEFICIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.507, de 16 de julho de 2004 |
PROMOVE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.506, de 15 de julho de 2004 |
INSTITUI A DATA 13 DE DEZEMBRO COMO O “DIA ESTADUAL DO FORRÓ”.
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| Lei nº 13.506, de 15 de julho de 2004 |
INSTITUI A DATA 13 DE DEZEMBRO COMO O “DIA ESTADUAL DO FORRÓ”.
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| Lei nº 13.505, de 15 de julho de 2004 |
Dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VILA MAR.
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| Lei nº 13.505, de 15 de julho de 2004 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VILA MAR.
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| Lei nº 13.504, de 15 de julho de 2004 |
Considera de Utilidade Pública o "PROJETO DO BEM-ESTAR COMUNITÁRIO.
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| Lei nº 13.504, de 15 de julho de 2004 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O “PROJETO DO BEM-ESTAR COMUNITÁRIO”.
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