Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10235
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 13.489, de 16 de junho de 2004 |
INSTITUI O DIA 1.° DE NOVEMBRO COMO O DIA DO ROMEIRO.
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| Lei nº 13.488, de 16 de junho de 2004 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE A JOSÉ LÓPEZ NUÑEZ.
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| Lei nº 13.488, de 16 de junho de 2004 |
Concede o Título de Cidadão Cearense a José López Nuñez.
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| Lei nº 13.487, de 16 de junho de 2004 |
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CEARENSE AO PROFESSOR CARLOS ALBERTO BATISTA MENDES DE SOUSA.
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| Lei nº 13.487, de 16 de junho de 2004 |
Concede o Título Honorífico de Cidadão Cearense ao Professor Carlos Alberto Batista Mendes de Sousa.
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| Lei nº 13.486, de 16 de junho de 2004 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DAS LESÕES POR ESFORÇOS REPETITIVOS/DISTÚRBIOS OSTEOMUSCULARES RELACIONADOS AO TRABALHO (LER/DORT).
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| Lei nº 13.486, de 16 de junho de 2004 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DAS LESÕES POR ESFORÇOS REPETITIVOS/DISTÚRBIOS OSTEOMUSCULARES RELACIONADOS AO TRABALHO (LER/DORT).
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| Lei nº 13.485, de 28 de maio de 2004 |
DISPÕE SOBRE O VALOR DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS E DE SEUS PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.484, de 28 de maio de 2004 |
ALTERA O ART. 1.° DA LEI N.° 12.781, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.483, de 28 de maio de 2004 |
AUTORIZA A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ – CODECE, A PARTICIPAR DE FUNDO DE CAPITAL DE RISCO OU ADQUIRIR QUOTAS DE FUNDOS MÚTUOS DE INVESTIMENTOS EM EMPRESAS EMERGENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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