Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10235
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 13.482, de 28 de maio de 2004 |
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 13.104, DE 24 DE JANEIRO DE 2001.
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| Lei nº 13.481, de 27 de maio de 2004 |
INSTITUI 2005 O ANO ESTADUAL DE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS
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| Lei nº 13.481, de 27 de maio de 2004 |
INSTITUI 2005 O ANO ESTADUAL DE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS.
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| Lei nº 13.480, de 26 de maio de 2004 |
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE PARCELA DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS, EM RECURSOS MONETÁRIOS, DA CONTA ÚNICA DE DEPÓSITOS JUDICIAIS DO PODER JUDICIÁRIO PARA A CONTA ÚNICA DO TESOURO ESTADUAL, SOBRE A GESTÃO DESSES RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.479, de 24 de maio de 2004 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À CASA DA FELICIDADE, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL - IAPS.
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| Lei nº 13.479, de 24 de maio de 2004 |
Dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública à CASA DA FELICIDADE, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL - IAPS.
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| Lei nº 13.478, de 24 de maio de 2004 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO EL-SHADDAI.
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| Lei nº 13.478, de 24 de maio de 2004 |
Considera de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO EL-SHADDAI.
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| Lei nº 13.477, de 24 de maio de 2004 |
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI N.º 12.776, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.476, de 20 de maio de 2004 |
AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL A DOAR BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS A ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS, NAS CONDIÇÕES QUE INDICA.
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