Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10235
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 13.470, de 18 de maio de 2004 |
INSTITUI, NO TERRITÓRIO DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA DO CEARÁ.
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| Lei nº 13.469, de 11 de maio de 2004 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR COM O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A FINANCIAMENTO NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE AÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO NORDESTE–PRODETUR/NE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.468, de 11 de maio de 2004 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.467, de 26 de abril de 2004 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.466, de 05 de maio de 2004 |
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.465, de 05 de maio de 2004 |
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DO CEARÁ.
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| Lei nº 13.464, de 30 de abril de 2004 |
FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DOS MEMBROS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.463, de 30 de abril de 2004 |
FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DOS CONSELHEIROS E PROCURADORES DE CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ – TCM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.462, de 27 de abril de 2004 |
DISPÕE SOBRE A PRESENÇA OBRIGATÓRIA DE PROFISSIONAIS DE SALVAMENTO AQUÁTICO NAS ÁREAS DE LAZER PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.461, de 27 de abril de 2004 |
RECONHECE O MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE COMO CAPITAL CEARENSE DO TURISMO RELIGIOSO.
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