Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10235
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 13.454, de 22 de maio de 2004 |
Concede o Título de Cidadã Cearense à Denise Teixeira Dummont.
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| Lei nº 13.454, de 22 de maio de 2004 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CEARENSE À DENISE TEIXEIRA DUMMONT.
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| Lei nº 13.453, de 22 de abril de 2004 |
Concede o Título de Cidadão Cearense ao Senhor João Araújo Sobrinho e dá outras providências.
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| Lei nº 13.453, de 22 de abril de 2004 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR JOÃO ARAÚJO SOBRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.452, de 22 de abril de 2004 |
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI N.º 11.891, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE INSTITUI O FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO - FERMOJU.
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| Lei nº 13.451, de 14 de abril de 2004 |
CRIA OS NÚCLEOS DE TELEVISÃO E DE RÁDIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ – TV ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA E RÁDIO ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.450, de 14 de abril de 2004 |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO, DE QUE TRATA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4.°, DA LEI N.° 13.202, DE 10 DE JANEIRO DE 2002, NA FORMA QUE INDICA.
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| Lei nº 13.449, de 14 de abril de 2004 |
FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DOS MEMBROS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 13.448, de 14 de abril de 2004 |
FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.447, de 14 de abril de 2004 |
ALTERA O ART. 3°. DA LEI N.° 11.014, DE 09 DE ABRIL DE 1985, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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