Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10235
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 13.438, de 07 de janeiro de 2004 |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO BÁSICA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ (CBMCE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.437, de 07 de janeiro de 2004 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VANTAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO.
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| Lei nº 13.436, de 06 de janeiro de 2004 |
DENOMINA LUÍS CAMELO DE PAIVA A RODOVIÁRIA ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL.
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| Lei nº 13.435, de 06 de janeiro de 2004 |
INSTITUI O DIA DO LIONS CLUBE INTERNACIONAL NO CEARÁ.
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| Lei nº 13.435, de 06 de janeiro de 2004 |
INSTITUI O DIA DO LIONS CLUBE INTERNACIONAL NO CEARÁ.
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| Lei nº 13.434, de 06 de janeiro de 2004 |
DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE 10% (DEZ POR CENTO) DOS IMÓVEIS POPULARES CONSTRUÍDOS EM REGIME DE MUTIRÃO PELO GOVERNO DO ESTADO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA.
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| Lei nº 13.433, de 06 de janeiro de 2004 |
DISPÕE SOBRE A LIVRE ORGANIZAÇÃO DE GRÊMIOS ESTUDANTIS.
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| Lei nº 13.432, de 05 de janeiro de 2004 |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI N.º 12.482, DE 31 DE JULHO DE 1995 - LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO SUBSEQÜENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.431, de 05 de janeiro de 2004 |
DENOMINA A UNIDADE DE ENSINO DE 2.O GRAU DO DISTRITO DE PONTA SERRA, NO MUNICÍPIO DE CRATO, ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM VALDEVINO DE BRITO.
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| Lei nº 13.431, de 05 de janeiro de 2004 |
DENOMINA A UNIDADE DE ENSINO DE 2.O GRAU DO DISTRITO DE PONTA SERRA, NO MUNICÍPIO DE CRATO, ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM VALDEVINO DE BRITO.
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