Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10235
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 13.400, de 17 de novembro de 2003 |
DISPÕE SOBRE O CONSELHO ESTADUAL DA CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.399, de 17 de novembro de 2003 |
INSTITUI, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, O DEPÓSITO LEGAL DE OBRAS IMPRESSAS JUNTO À BIBLIOTECA PÚBLICA “GOVERNADOR MENEZES PIMENTEL” DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.398, de 17 de novembro de 2003 |
INSTITUI, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, O DIA DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.397, de 17 de novembro de 2003 |
INSTITUI, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, O TÍTULO DE “CAPITAL CULTURAL DO ESTADO DO CEARÁ”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.396, de 13 de novembro de 2003 |
ALTERA A LEI N.º 12.746, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.395, de 05 de novembro de 2003 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.394, de 05 de novembro de 2003 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.393, de 31 de outubro de 2003 |
ALTERA O ART. 2.º DA LEI N.º 11.491, DE 23 DE SETEMBRO DE 1988, QUE TRATA DO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.392, de 31 de outubro de 2003 |
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E BENEFICENTE PARQUE TIJUCA.
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| Lei nº 13.392, de 31 de outubro de 2003 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E BENEFICENTE PARQUE TIJUCA.
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