Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10235
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 13.365, de 16 de setembro de 2003 |
Concede o Título de Cidadão Cearense ao Padre Caetano Minette de Tilessi.
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| Lei nº 13.364, de 16 de setembro de 2003 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR ROSA DE SARON.
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| Lei nº 13.364, de 16 de setembro de 2003 |
Dispõe sobre a concessão de Utilidade Pública à SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR ROSA DE SARON.
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| Lei nº 13.363, de 16 de setembro de 2003 |
INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, EM PECÚNIA, AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 11.601, DE 06 DE SETEMBRO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.362, de 16 de setembro de 2003 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE MOBILIZAÇÃO PELA VIDA.
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| Lei nº 13.362, de 16 de setembro de 2003 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE MOBILIZAÇÃO PELA VIDA.
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| Lei nº 13.361, de 16 de setembro de 2003 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO PETER PAN.
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| Lei nº 13.361, de 16 de setembro de 2003 |
Considera de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO PETER PAN.
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| Lei nº 13.360, de 16 de setembro de 2003 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE A DOM FERNANDO PANICO.
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| Lei nº 13.360, de 16 de setembro de 2003 |
Concede o Título de Cidadão Cearense a Dom Fernando Panico.
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