Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10235
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 13.351, de 22 de agosto de 2003 |
INSTITUI, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, O REGISTRO DOS MESTRES DA CULTURA TRADICIONAL POPULAR DO ESTADO DO CEARÁ (RMCTP-CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.350, de 20 de agosto de 2003 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.349, de 23 de agosto de 2003 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.348, de 23 de julho de 2003 |
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CEARENSE A LUIZ GASTÃO BITTENCOURT DA SILVA.
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| Lei nº 13.348, de 23 de julho de 2003 |
Concede o Título Honorífico de Cidadão Cearense a Luiz Gastão Bittencourt da Silva.
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| Lei nº 13.347, de 23 de julho de 2003 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E ASSISTENCIAL MARLEINE MOREIRA, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE.
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| Lei nº 13.347, de 23 de julho de 2003 |
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E ASSISTENCIAL MARLEINE MOREIRA, no município de Juazeiro do Norte/Ce.
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| Lei nº 13.346, de 23 de julho de 2003 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA E PESQUISA MARIA IONE XEREZ VASCONCELOS (FUNCIPE), SITUADA À AV. 13 DE MAIO, N.º 1820 – BAIRRO DE FÁTIMA – FORTALEZA – CE.
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| Lei nº 13.346, de 23 de julho de 2003 |
Considera de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA E PESQUISA MARIA IONE XEREZ VASCONCELOS (FUNCIPE), Situada à Av. 13 de Maio, n.º 1820 - Bairro de Fátima - Fortaleza - CE.
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| Lei nº 13.345, de 23 de julho de 2003 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA ESPORTIVA DE FRECHEIRINHA, SITUADA À RUA ANTÔNIO CUSTÓDIO S/N - FRECHEIRINHA – CE.
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