Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10235
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 13.345, de 23 de julho de 2003 |
Considera de Utilidade Pública a LIGA ESPORTIVA DE FRECHEIRINHA, situada à Rua Antônio Custódio s/n - Frecheirinha - CE.
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| Lei nº 13.344, de 23 de julho de 2003 |
DISPÕE SOBRE O CONSELHO ESTADUAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.343, de 23 de julho de 2003 |
ALTERA A LEI Nº 12.954, DE 21 DE OUTUBRO DE 1999, QUE INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL ANTIDROGAS E O CONSELHO ESTADUAL ANTIDROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.342, de 22 de julho de 2003 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.341, de 22 de julho de 2003 |
PROMOVE A REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS, INCLUSIVE PENSIONISTAS DO QUADRO III - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.340, de 22 de julho de 2003 |
PROMOVE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.339, de 22 de julho de 2003 |
PROMOVE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.338, de 22 de julho de 2003 |
PROMOVE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.337, de 22 de julho de 2003 |
PROMOVE A REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS, INCLUSIVE PENSIONISTAS DO QUADRO III - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.336, de 22 de julho de 2003 |
REAJUSTA O SUBSÍDIO DOS MEMBROS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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