Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10235
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 13.318, de 02 de julho de 2003 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO CÔNSUL.
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| Lei nº 13.318, de 02 de julho de 2003 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO CÔNSUL.
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| Lei nº 13.317, de 02 de julho de 2003 |
CRIA O DIA DO HUMORISTA NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 13.317, de 02 de julho de 2003 |
CRIA O DIA DO HUMORISTA NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 13.316, de 02 de julho de 2003 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO PROPAGANDISTA
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| Lei nº 13.316, de 02 de julho de 2003 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO PROPAGANDISTA
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| Lei nº 13.315, de 02 de julho de 2003 |
INSTITUI A ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO, A SEMANA DA BÍBLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.315, de 02 de julho de 2003 |
INSTITUI A ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO, A SEMANA DA BÍBLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.314, de 02 de julho de 2003 |
INSTITUI A CAMPANHA DE INCENTIVO À EMISSÃO DE DOCUMENTO FISCAL DENOMINADA NOSSA NOTA, A SER EXECUTADA EM TODO O TERRITÓRIO CEARENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.313, de 30 de junho de 2003 |
AUTORIZA A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, A INSTITUIR PLANO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR EM FAVOR DE SEUS EMPREGADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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