Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10235
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 13.306, de 21 de maio de 2003 |
Considera de Utilidade Pública o INSTITUTO MONSENHOR PEDRO ROCHA - IMPR.
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| Lei nº 13.306, de 21 de maio de 2003 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MONSENHOR PEDRO ROCHA - IMPR.
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| Lei nº 13.305, de 19 de maio de 2003 |
Considera de utilidade pública a SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, REVART - RESGATE DE VALORES PELA ARTE.
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| Lei nº 13.305, de 19 de maio de 2003 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, REVART – RESGATE DE VALORES PELA ARTE.
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| Lei nº 13.304, de 19 de maio de 2003 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO “SELO MUNICÍPIO VERDE” E DO “PRÊMIO SENSIBILIDADE AMBIENTAL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.303, de 09 de maio de 2003 |
Concede o Título de Cidadã Cearense à Adelaide Chiozzo.
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| Lei nº 13.303, de 09 de maio de 2003 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CEARENSE À ADELAIDE CHIOZZO.
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| Lei nº 13.302, de 08 de maio de 2003 |
DISPÕE SOBRE O VALOR DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS E DE SEUS PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.301, de 14 de abril de 2003 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AUTARQUIA INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ - IPECE, A EXTINÇÃO DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA E INFORMAÇÃO DO CEARÁ - IPLANCE E DA AUTARQUIA CENTRO DE ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ - CED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.300, de 14 de abril de 2003 |
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES COMO AGÊNCIAS EXECUTIVAS, ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA A ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DOS CONTRATOS DE GESTÃO E DOS PLANOS ESTRATÉGICOS DE REESTRUTURAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DAS ENTIDADES QUALIFICADAS, DEFINE MEDIDAS DE ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA ESPECÍFICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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