Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10235
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 13.291, de 15 de janeiro de 2003 |
DENOMINA-SE DE MARCIONÍLIO GOMES DE FREITAS, O LICEU DE ARTES E OFÍCIO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. (aprovado projeto de Lei nº 94/06, com o mesmo teor)
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| Lei nº 13.291, de 15 de janeiro de 2003 |
DENOMINA-SE DE MARCIONÍLIO GOMES DE FREITAS, O LICEU DE ARTES E OFÍCIO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. (aprovado projeto de Lei nº 94/06, com o mesmo teor)
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| Lei nº 13.290, de 15 de janeiro de 2003 |
ACRESCENTA AO ART. 1° DA LEI 12.064, DE 12.01.93 O SEGUINTE INCISO.
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| Lei nº 13.289, de 15 de janeiro de 2003 |
DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA E RESPECTIVOS CARGOS DE PROMOTORES DE JUSTIÇA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.288, de 09 de janeiro de 2003 |
DENOMINA-SE DE FRANCISCO CÂNDIDO FEITOSA ARAÚJO NETO O GINÁSIO POLIESPORTIVO DE MOMBAÇA-CE.
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| Lei nº 13.288, de 09 de janeiro de 2003 |
DENOMINA-SE DE FRANCISCO CÂNDIDO FEITOSA ARAÚJO NETO O GINÁSIO POLIESPORTIVO DE MOMBAÇA-CE.
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| Lei nº 13.287, de 09 de janeiro de 2003 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO PERNAMBUCANO, TORNEIRO MECÂNICO E PRESIDENTE ELEITO DO BRASIL, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA.
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| Lei nº 13.287, de 09 de janeiro de 2003 |
Concede o Título de Cidadão Cearense ao pernambucano, torneiro mecânico e Presidente eleito do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva.
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| Lei nº 13.286, de 09 de janeiro de 2003 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO CALDEIRÃO DA CRIANÇA.
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| Lei nº 13.286, de 09 de janeiro de 2003 |
Considera de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO CALDEIRÃO DA CRIANÇA.
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